Revista ECOSIL · Educação & Saber
Análise de dados e machine learning na formulação de políticas públicas: Estratégias para o desenvolvimento local
Nájila Medeiros Bezerra
Revista ECOSIL · Educação & Saber · Páginas 43–55
Advocacia e Consultoria Jurídica
Além do Edital
Reflexões jurídicas sobre os desafios reais das licitações e contratos. Casos reais, controvérsias e reflexões.
Sobre
Prática jurídica dedicada ao Direito Público
A advocacia em licitações e contratos administrativos enfrenta, com frequência, questões que a doutrina ainda não respondeu de forma definitiva. É sobre esses temas que este site se debruça.
Aqui você encontra análises construídas na prática — na condução de processos, na assessoria a gestores e empresas e no contencioso administrativo e judicial — com profundidade técnica para quem precisa de respostas além do superficial.
Áreas de Atuação
Onde a prática encontra a teoria
Licitações Públicas
Análise de editais, impugnações e recursos na Lei 14.133/2021, com foco nos pontos de maior conflito.
Contratos Administrativos
Equilíbrio econômico-financeiro, alterações, reequilíbrios e extinção contratual sob a ótica da administração e do contratado.
Sanções Administrativas
Defesa técnica em processos de sanções: impedimento, suspensão e declaração de inidoneidade.
Consultoria e Pareceres
Pareceres e consultoria estratégica para advogados, gestores públicos e empresas que contratam com o poder público.
Publicações
Além do Edital
Empresa de terceirização precisa de registro no CRA? O que dizem os tribunais e por que a cobrança não se sustenta
Conselhos Regionais de Administração vêm exigindo registro de empresas de limpeza, portaria e motoristas. O critério legal é a atividade básica — e a cobrança não se sustenta.
Ler artigoA prova de conceito nas licitações públicas: natureza jurídica, limites e parâmetros de avaliação à luz da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência do TCU
Apesar de cada vez mais presente em contratações de tecnologia, a prova de conceito ainda tem pouca densidade doutrinária. Sua natureza é técnica e vinculada — não espaço para juízos de conveniência.
Ler artigoLivros, revistas e periódicos
Artigos publicados
Livro
Organização e Estrutura Portuária e Aeroportuária
Milena Barbosa de Melo · Johny Henrique Magalhães Casado · Nájila Medeiros Bezerra
Livro · ISBN 978-65-5517-421-2 · Disponível em livrarias
Enquanto o transporte marítimo é protagonista consolidado nas exportações e importações brasileiras, o transporte aéreo vive franca ascensão. A obra detalha conceitos centrais dos setores portuário e aeroportuário, sua estruturação, protocolos de segurança, especificidades legais, tributárias e trabalhistas, e as principais entidades nacionais e internacionais que os regulam.
E-book · Prisma Editorial
Planejamento urbano e smart cities: o uso das tecnologias da informação e comunicação para a elaboração de políticas públicas
Nájila Medeiros Bezerra
In: Direito, Tecnologia e Administração Pública: Perspectivas Interdisciplinares · Prisma Editorial · Florianópolis, SC · 2025
Coleção Além da Sustentabilidade · Volume IV
Tokenização dos créditos de carbono: enfrentamentos da Administração Pública para a efetivação da economia verde
Sarah Emanuele Gadelha de Lima · Nájila Medeiros Bezerra
In: Além da Sustentabilidade: novas direções no Direito Ambiental · Volume IV · Papel da Palavra · Campina Grande, PB · 2024
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